POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Vervà Joias, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Protásio Alves, 3033 sala 305 em Porto Alegre/ RS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.947.935/0001-80, sabe que a proteção dos dados pessoais é um direito fundamental do Titular e manter a privacidade assegurada é um dever indispensável. Zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários do site “verva.com.br”.
Criamos essa Política de Privacidade e Proteção de Dados de forma clara e objetiva para que você (Titular) saiba exatamente quais dados são coletados, quais são as práticas adotadas pela Vervà Joias ao realizar o tratamento e o motivo pelo qual seus dados são solicitados ou coletados, demonstrando o nosso compromisso com a boa-fé, segurança, privacidade e transparência.
A presente Política se aplica a todas as pessoas que acessarem nosso site e redes sociais e poderá ser aplicado a outras formas de coleta de dados que sejam necessários para prestação de serviços da Vervà Joias.
Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com o e-mail [email protected].
Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da loja. O acesso a esses links fará com que você deixe a loja e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.
DEFINIÇÕES
Para os fins desta Política de Privacidade:
Dados pessoais – são dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive números identificativos, dados locacionais ou identificadores eletrônicos, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa, bem como nome, prenome, estado civil, filiação e endereço, e-mail e telefone. Edifício XX.
Dados sensíveis – Aquele que trata sobre origem racial/étnica, convicção ou filiação a organização religiosa, opinião ou filiação a partido político, filiação a sindicato, filiação a organização filosófica, dado referente à saúde ou à vida sexual e dado genético ou biométrico.
Titular - É a pessoa física a quem se referem os dados pessoais
Agentes de tratamento - Controlador e Operador
Controlador - pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador - pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Encarregado/DPO – Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
ANPD – A Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais é o órgão responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e por implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Tratamento - Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Anonimização – Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Consentimento - Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Eliminação - Exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
Transferência internacional de dados - Transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
Uso compartilhado de dados - Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
Utilizamos somente os dados pessoais que sejam estritamente necessários para o cumprimento da prestação de nossos serviços, dentro e fora das Plataformas Digitais, respeitando sempre a segurança e privacidade conforme diretrizes de nossa Política de Segurança da Informação.
Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços na loja, personalizando e melhorando a sua experiência.
BASES LEGAIS
1. Consentimento (Art. 7º, inciso I, Lei nº 13.709/18)
2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art.7º, inciso II, Lei nº 13.709/18)
3. Execução de contrato (Art.7º, inciso V, Lei nº 13.709/18)
MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Estamos comprometidos com a adoção de políticas e normas de boas práticas relativas à proteção de dados. Implementamos medidas de segurança técnicas, físicas, administrativas e organizacionais pertinentes à segurança de seus dados, previstas em nossa Política de Segurança da Informação.
SEGURANÇA DE DADOS
A Vervà utiliza métodos de mercados legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados, por isso adota diversas medidas seguindo as diretrizes de padrões de segurança, estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis.
Adota, ainda, métodos com credenciais e senhas para acesso, além de controle de níveis de acesso, autorizando apenas pessoas devidamente qualificadas e para as finalidades específicas.
A Vervà adota diversas medidas institucionais com a finalidade de garantir a proteção de dados pessoais e possui diversas proteções contra acessos não autorizados a seus sistemas. Além disso, todos que entram em contato com dados pessoais, devem se comprometer com privacidade e sigilo absoluto. A quebra destes acarretará em responsabilidade civil, assim como a responsabilização nos moldes da legislação brasileira.
DIREITOS DO TITULAR
Na qualidade de Titular de dados pessoais, a Lei Geral de Proteção de Dados garante a você os seguintes direitos:
1. Confirmação da existência de tratamento: Você poderá solicitar através de canal exclusivo para esta finalidade, a qualquer momento, que a Vervà Joias lhe informe e confirme a existência de tratamento de seus dados em nossos arquivos eletrônicos ou físicos.
2. Acesso aos dados: Você poderá solicitar, sempre que necessário, acesso aos dados pessoais existentes na base de dados da Vervà Joias
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Se você identificar que seus dados pessoais necessitam de correções ou estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, você poderá encaminhar solicitação para o canal dedicado ao titular dos dados.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
5. Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular
7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento sobre as consequências da negativa
9. Revogação do consentimento
UTILIZAÇÃO DOS DADOS
A Vervà Joias coletará dados informados ativamente pelo Titular quando do cadastramento de seus dados pessoais no site ou quando necessários para execução da prestação de serviços contratada.
Poderão também ser coletados dados inseridos manualmente pelo Titular, em qualquer momento de interação com uma de nossas aplicações.
Além disso, também poderemos armazenar informações coletadas automaticamente durante o uso de nossos serviços como por exemplo: IP, data e horários de interações, entre outras informações
DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO TITULAR
O termo “dado pessoal” significa qualquer informação que seja relacionada a você que permita sua identificação.
A Vervà coleta somente os dados pessoais informados pelo titular, tais como: nome, telefone, endereço, data nascimento e CPF.
O público em geral poderá navegar na loja sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas das funcionalidades da loja poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais como concluir a compra/contratação do serviço e/ou a viabilizar a entrega do produto/prestação do serviço por nós.
DADOS PESSOAIS COLETADOS AUTOMATICAMENTE
Coletamos informações automaticamente, tais como características do dispositivo utilizado para acesso: navegador, sistema operacional, endereço de IP, cookies, além de informações sobre navegação dentro das aplicações como cliques, páginas acessadas, tempo de navegação entre outras informações coletadas de maneira automática.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento é restrito e ocorrerá apenas com finalidades específicas para fazê-lo, tais como:
a. Prestadores de serviço, parceiros e fornecedores, na medida necessária e com o objetivo de garantir a prestação dos serviços, tendo como exemplo: fornecedores de serviços, software de gestão e outros que viabilizem o desenvolvimento das atividades comerciais e dos serviços prestados.
b. Com órgãos reguladores, autoridades ou entidades governamentais com a finalidade de proteção de interesses da Vervà ou qualquer outro conflito incluindo ações judiciais e processos administrativos.
c. Mediante a ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a requisição.
d. Com autoridades governamentais devido a obrigações legais ou regulatórias.
Neste compartilhamento adotamos medidas apropriadas para garantir a segurança dos dados pessoais a fim de evitar alterações, perdas, vazamentos, tratamentos ou acessos não autorizados, através de cláusulas contratuais específicas e outros mecanismos legalmente adequados.
COOKIES
Ao navegar em um site, informações pessoais e interesses do usuário são armazenados através de cookies, que são registros sobre sua visita no site.
Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, você pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser. Nos links abaixo você encontra mais detalhes sobre como ajustar as preferências de cookies dos navegadores de internet mais populares:
Caso deseje saber um pouco mais sobre os cookies de publicidade e remarketing, que servem para direcionarmos publicidade em função dos interesses de cada usuário e do número de visitas que realizou em nosso site e suas buscas na internet, acesse:
Uso de pixel tags e outras tecnologias similares: Pixel tags (também conhecidos como Web beacons e GIFs invisíveis) podem ser utilizados para rastrear ações de usuários da loja (incluindo destinatários de e-mails), medir o sucesso das nossas campanhas de marketing e coletar dados estatísticos sobre o uso da loja e taxas de resposta. Em caso de ter ativa a personalização de anúncios em ferramentas como Facebook, Google ou Bing, a informação pode ser usada para mostrar anúncios em seus serviços.
No caso de você não desejar ser rastreado pode pedir para cada um dos serviços:
Podemos contratar empresas de publicidade comportamental, para obter relatórios sobre os anúncios da loja em toda a internet. Para isso, essas empresas utilizam cookies, pixel tags e outras tecnologias para coletar informações sobre a sua utilização, ou sobre a utilização de outros usuários, da nossa loja e de site de terceiros. Nós não somos responsáveis por pixel tags, cookies e outras tecnologias similares utilizadas por terceiros. Você pode configurar suas preferências no menu do seu browser. Esteja ciente de que se você mudar de computador ou navegador, ou usar vários computadores ou navegadores, você precisará repetir este processo para cada computador e cada navegador.
Links de hipertexto para outros sites e redes sociais
A loja poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redirecionará você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembramos que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.
Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.
ARMAZENAMENTO – CONSERVAÇÃO – ELIMINAÇÃO DOS DADOS
Qualquer dado pessoal coletado será tratado e armazenado de acordo com as melhores práticas de segurança. Para tanto, a Vervà Joias adota as precauções necessárias em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações, regulamentações aplicáveis e em nossa Política de Segurança da Informação.
As informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, sempre respeitando os requisitos de tratamento de dados.
Os seus dados pessoais serão eliminados quando expirar a sua finalidade e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal ou quando o Titular solicitar o seu descarte, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.
CANAL DE PRIVACIDADE
Se você precisar sanar dúvidas sobre como seus dados pessoais estão sendo tratados ou queira formalizar alguma solicitação prevista pela Lei Geral de Proteção de Dados, deverá utilizar o nosso Canal de Privacidade através do e-mail: [email protected]
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Vervà Joias aplica todos os esforços para atender às solicitações no menor prazo possível, porém, com fatores justificáveis tais como o nível de complexidade da ação requisitada, poderá atrasar ou impedir o atendimento de maneira rápida.
Contudo, o Titular deve estar ciente que sua solicitação pode ser negada fundamentada em bases legais ou por motivos formais, sejam estes, por exemplo, a dificuldade de comprovação de identidade ou caso solicitado a exclusão de dados cuja manutenção é um livre exercício de direito pela Vervà Joias.
A política aqui exposta é regida, interpretada e executada em comum acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, independente das leis de outros países.
Eventuais alterações nesta Política de Privacidade serão informadas por meio de postagem em nosso Site. Por isso, recomendamos que os Titulares acessem nossa Política periodicamente e observem a data de sua modificação, ao final deste documento, para confirmar eventual modificação.
A presente Política de Privacidade foi aprovada e publicada em 18/10/2024
